Contexto e Motivações
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) protocolou no dia 6 de maio de 2025 um pedido ao Ministério Público Federal para suspender o funcionamento do Discord em todo o território nacional. A iniciativa foi motivada pela descoberta de um plano, orquestrado em um servidor da plataforma, que visava realizar um ataque com explosivos improvisados e coquetéis molotov durante o show da cantora Lady Gaga, no Rio de Janeiro.
O Pedido de Suspensão
No ofício enviado à Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, Boulos argumenta que o Discord “não possui CNPJ ou sede no Brasil” e aponta “a leniência frente a discursos de ódio e incitação à violência”, comparando a situação à suspensão temporária da rede social X pelo Supremo Tribunal Federal em 2024.
Respostas e Contrapontos
- Moderação ativa: Em 2020, o Discord fechou quase 30 000 comunidades por violação das diretrizes, incluindo conteúdo extremista e de ódio.
- Representação legal no Brasil: A plataforma mantém escritório de advocacia local, Licks Attorneys, para atender demandas judiciais e de investigação.
Como Funciona a Moderação no Discord?
O Discord opera com uma estrutura de servidores privados, onde a moderação depende majoritariamente dos administradores de cada canal. Além disso, conta com ferramentas próprias de Trust & Safety e uma equipe dedicada a analisar denúncias de abuso, discurso de ódio e outros crimes.
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Repercussão nas Redes
“Nenhuma plataforma está acima da lei. Internet não pode ser terra de ninguém!” May 7, 2025— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos)
Conclusão
O debate sobre a suspensão do Discord no Brasil levanta questões fundamentais sobre liberdade de expressão, responsabilidade das plataformas e segurança pública. A decisão do MPF deve considerar tanto a necessidade de combater crimes graves quanto o papel do Discord como espaço de comunicação legítimo para milhões de brasileiros.
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